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O curso oferece uma abordagem completa, combinando teoria e prática, para capacitar e atualizar Agentes de Contratação e Pregoeiros de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

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Capacitação e contato direto com grandes nomes nacionais;


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Networking e trocas de experiências;


Acesso exclusivo a modelos, já de acordo com a nova lei de licitações;


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Carga Horária: 21 Horas

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Professores:

Professores:


Tema: A atuação da assessoria jurídica na área da saúde

BRUNO VERZANI

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.




Tema: Governança das contratações na área de saúde

GISELLA LEITÃO

Advogada, palestrante, professora e consultora em licitações públicas. Mestra em Direito pela UCP. Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela A Vez do Mestre (AVM). Foi militar temporária da Marinha, exercendo as funções de Chefe do Setor de Licitações e Contratos e Pregoeira. Foi Coordenadora Técnica Adjunta e pregoeira no CONFERE. Atualmente é Controladora Interna na FeSaúde, Niterói. Autora de livros na área de licitações e contratos. Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos. Idealizadora do perfil no Instagram: @diariodalicitante




Tema: O uso de marketplace para contratações em saúde

RONNY CHARLES

Advogado. Parecerista. Consultor Jurídico. Doutorando em Direito do Estado e Regulação pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós-graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Autor de diversos livros jurídicos na área de Direito Administrativo.










Tema: Sistema de Compras Instantâneas

DANIEL SORANZ

Daniel Soranz é médico de Família e Comunidade, mestre em Saúde Pública e doutor em Epidemiologia pela Fiocruz, instituição em que também é professor e pesquisador. Foi secretário municipal de saúde do Rio de Janeiro entre 2014 e 2016, durante a primeira gestão do prefeito Eduardo Paes; e de 2021 até 2022, em plena pandemia da covid-19. Em março de 2022, deixou o cargo para se candidatar a deputado federal. No dia 2 de outubro, foi eleito com 98.784 votos. Em 2023, se licenciou como deputado federal e retornou à Secretaria Municipal de Saúde do Rio com o objetivo de fortalecer a integração entre as redes federal, estadual e municipal do SUS do Rio de Janeiro.







Tema: O viés técnico no planejamento nas contratações de saúde

BÁRBARA GADELHA

Doutora em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), Mestre em Ciências (MN/UFRJ), Especialista em Imuno-hematologia (UFRJ), Bióloga - bacharel e licenciada (UNIRIO). Foi servidora do Instituto Nacional de Câncer (INCA), tendo atuado como responsável técnica substituta do Laboratório de Imuno-hematologia (Serviço de Hemoterapia) e gestora de processos licitatórios, na Coordenação de Assistência do INCA, aonde também foi membro efetivo do Comitê de Ética em Pesquisa. Foi conselheira efetiva no Conselho Regional de Biologia 2ª Região RJ/ES(CRBio-02), aonde atuou como coordenadora da Comissão de Licitação, da Comissão de Saúde e da Comissão Especial de Inquéritos Disciplinares e Sindicâncias. Atualmente, é assessora técnica especializada e Coordenadora Substituta da Administração Geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), atuando diretamente nos processos de planejamento, licitações e contratos do INTO.

Tema: Aspectos práticos e teoricos da Gestão e Fiscalização de Contratos na Lei 14.133/21.

MICHELLE VIEIRA

Servidora Pública Federal. Bacharel em Direito. MBA em licitações e contratos. Especialista em Licitações e Contratos. Chefe do Serviço de Gestão de Contratos do INCA/MS. Palestrante. Membra do Rede Govenança Brasil. Coautora de livros na área de licitações e contratos. Perfil no instagram.@gestaodecontratoscontinuados e do podcast @podlicitar.










Tema: A atuação do terceiro setor na área da saúde

THAIANA NOGUEIRA

Assessora Jurídica da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (FEMAR), atuando na área de licitações e contratos administrativos, e colaboradora do Grupo CLG. Foi Assessora Jurídica da Fundação Municipal de Niterói (FMS), também na área de licitações e contratos administrativos. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF).





Tema: A utilização do credenciamento na área da saúde

THIAGO ALBUQUERQUE

Advogado, com Mestrado em Direito pela Universidade de Lisboa. Possui mais de 15 anos de atuação na Administração Pública. Atualmente exerce o cargo de Secretário de Administração do Município Jaboatão dos Guararapes, onde também já exerceu os cargos de Subprocurador Geral e de Secretário Executivo de Licitações e Contratos. É palestrante em cursos e capacitações em Licitações e Contratos. É professor em pós graduação em cursos das áreas de Direito e de Gestão Pública




Tema: Planejamento das compras na área da saúde

EDUARDO GUIMARÃES

Mestre em Administração Pública e Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação. Servidor concursado do TCE-RJ desde 1999, onde já exerceu as funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. De 2007 a 2014 exerceu a função de Assessor-Chefe de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Membro da Rede Governança Brasil (RGB), desde abril de 2021. Conselheiro da Red Latinoamericana de Abastecimento (RLA), desde setembro de 2019. Autor do livro Manual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015.

Tema: Terceirizações na área da saúde

RAFAEL OLIVEIRA

Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Mestrado e Doutorado do PPGD/UVA. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Autor de diversos livros jurídicos.



Tema: Aquisição de medicamentos por ordem judicial

AMANDA AMARANTE

Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Especialista em Direito Eleitoral. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.





Tema: Planejamento e orçamento no SUS: mecanismos que podem contribuir com a economicidade na gestão pública

SABRINA NUNES

te do Fundo Municipal na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, 2023 foi Secretária Municipal de Trabalho e Renda Macaé RJ 2021-2023. Coordenadora de Planejamento em Saúde 2017-2021. Fundadora do Núcleo de Educação Permanente em Saúde de Macaé- NEPS Macaé - 2019-2021. Foi coordenadora da CIES NORTE 2017-2021. Foi professora na Escola Técnica Profissional (ETP) nas áreas de Logística, Direito Empresarial, Empreendedorismo, Técnico em Mecânica e Petróleo e Gás. Foi tutora do Curso de Bacharelado em Administração pelo CEDERJ/Cecierj UFRRJ. Foi tutora do curso de Pós Graduação em Administração Pública UFF Volta Redonda.

Tema: A utilização do sistema de registro de preços na saúde

VINÍCIUS MARTINS

Gerente Administrativo do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - UNIRIO/EBSERH, Mestre em Gestão e Estratégia e Graduado em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Especialista em Pregão Eletrônico e em Formação de Gestores de Contratos. Servidor Federal do Ministério da Saúde, atuou como Gerente de Licitações da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., foi Subsecretário de Compras e Suprimentos, Subsecretário de Saúde e Subsecretário de Auditoria Interna na Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ. Também exerceu as funções de Coordenador de Administração e Chefe de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa. Atua como Professor de MBA e Cursos de Extensão em Licitações e Contratos, com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos.

Tema: Revisao do contratos, reequilibro, repactuacao e reajuste

LIDIANE MARQUES

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2006), Pós-Graduada em Gestão de Contratos pela AVM (2014), Mestre em Gestão e Estratégia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2016). Servidora Pública do Ministério da Saúde, Professora, Facilitadora da Escola Nacional de Administração Pública e Professora do MBA de Licitações e Contratos Administrativos do IPOG












Tema: As principais causas de inabilitação e desclassificação na área de saúde

FÁBIO VILAS

Perito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar pela Unirio. MBA em Licitações e Contratos Administrativos. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Licitações e Contratações Públicas. Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo. Graduado em Direito. Graduado em Gestão Ambiental. Professor do Curso de Formação de Pregoeiros da PGE/RJ. Ex-Chefe da Unidade de Licitações e pregoeiro do HUGG da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Possui mais de 15 (quinze) anos de experiência em compras públicas. Atualmente é Conselheiro do Rioprevidência - Confis/RJ. membro efetivo do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ e membro da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro - Redepreg.






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Grupo CLG

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Sobre Nós

O Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão) idealizado pela equipe do @jurisprudencia.tcu, conta com a coordenação acadêmica de Bruno Verzani, procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Com expertise em conteúdos sobre Licitações, Contratos, Direito Financeiro, Estatais e Gestão Pública em geral, o objetivo do Grupo CLG é possibilitar a oferta de cursos de capacitação de excelência para servidores públicos e profissionais da área privada, a um valor bem mais acessível em comparação aos que são praticados no mercado.


Com isso, procuramos democratizar o conhecimento na área de Licitações e Gestão Pública, permitindo que todos tenham acesso a cursos e conteúdos de qualidade, sobre temas diversos e atuais.

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