Atualização de Jurisprudência
Principais Acórdãos dos tribunais de contas, STF e STJ sobre a Lei 14.133/21
Informações do evento
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O curso oferece uma abordagem completa, combinando teoria e prática, para capacitar e atualizar Agentes de Contratação e Pregoeiros de acordo com a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).
Objetivo Geral
OBJETIVO GERAL
Capacitar profissionais da área de contratações públicas sobre os principais acórdãos dos Tribunais de Contas, STF e STJ que impactam a aplicação da Lei 14.133/21, fornecendo conhecimento técnico e prático.
Capacitar profissionais da área de contratações públicas sobre os principais acórdãos dos Tribunais de Contas, STF e STJ que impactam a aplicação da Lei 14.133/21, fornecendo conhecimento técnico e prático.
Objetivo Específicos:
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
✅ Compreender como os Tribunais de Contas e os Tribunais Superiores estão interpretando e aplicando a Lei 14.133/21;
✅ Aplicar boas práticas para evitar falhas no planejamento e na fase preparatória e externa da contratação;
✅ Analisar o papel da assessoria jurídica;
✅ Conhecer os principais acórdãos sobre planejamento, execução contratual, fase externa, obras e serviços de engenharia e registro de preços;
✅ Discutir os desafios da execução contratual e a fiscalização sob a ótica da jurisprudência;
✅ Desenvolver estratégias para conformidade com as diretrizes dos Tribunais de Contas.
Para quem é o evento
Pra quem é o evento
Professores:
Professores:
AMANDA AMARANTE
Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno. Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Especialista em Direito Tributário. Especialista em Direito Constitucional. Consultora em Licitações e Contratos. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Coordenadora Acadêmica do Grupo CLG. Palestrante.
BRUNO VERZANI
Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Professor na área de Licitações, Contratos e Direito Administrativo. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense.
DAIESSE JAALA
Chefe de Auditoria de Licitações e Contratos na Advocacia-Geral da União. Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Professora e palestrante com mais de 15 anos de experiência na administração pública. Advogada com pós-graduação e mestrado em Direito Público.
SARAH CARNEIRO
Mestre em Direito. Especialista em Direito Público. Especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal CODEVASF. Coautora do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: teoria e prática na assessoria jurídica”, Editora Del Rey, 2023. Autora de artigos e palestrante na área de Licitações e Contratos.
VALÉRIA CORDEIRO
ervidora de Carreira do Tribunal Regional Eleitoral, Pós-graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense. * Membro da Rede Governança Brasil – Coordenadora do Comitê da Governança das Contratações * Professora do Instituto Protege Escola Brasil. * Consultora, Palestrante, Professora da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. *Professora de Pós-Graduação em Gestão e Contratações Públicas -AVM - Professora de Pós-Graduação em Licitações e Contratos no Instituto IMADEC – Ensino Jurídico. *Atuação como Assessora Técnica de Licitações, Pregoeira e Presidente da CPL.
Garanta sua vaga para o Curso que irá agregar muito conhecimento e valor ao seu trabalho!
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✅ Aulas ao vivo, com gravação para acesso posterior
✅ Exposição teórica e interativa com análise de jurisprudência
✅ Discussão de casos concretos e boas práticas
✅ Professores especialistas na temática, com experiência prática e acadêmica
✅ Certificado individual
✅ Material complementar digital
✅ Live de boas-vindas com especialistas, apresentando o curso e as expectativas.
Depoimentos
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Grupo CLG
Sobre Nós
O Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão) idealizado pela equipe do @jurisprudencia.tcu, conta com a coordenação acadêmica de Bruno Verzani, procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Com expertise em conteúdos sobre Licitações, Contratos, Direito Financeiro, Estatais e Gestão Pública em geral, o objetivo do Grupo CLG é possibilitar a oferta de cursos de capacitação de excelência para servidores públicos e profissionais da área privada, a um valor bem mais acessível em comparação aos que são praticados no mercado.
Com isso, procuramos democratizar o conhecimento na área de Licitações e Gestão Pública, permitindo que todos tenham acesso a cursos e conteúdos de qualidade, sobre temas diversos e atuais.
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