ETP e TR - Teoria e Prática

Dias 12 e 13 de Agosto de 2024 I De 8hr às 17hr

👉 Aulas ao vivo, com gravação para acesso posterior

👉 Abordagem prática

👉 Material teórico complementar

👉 Certificado individual

👉 Aulas com grandes professores

FELIPE ANSALONI

Mestre em Administração de Empresas (Centro Universitário Unihorizontes), Especialista em Direito Público (Faculdade Milton Campos), Especialista em Gestão Pública (SENAC-MG), Graduado em Direito (UFMG) e Graduado em Administração Pública (Fundação João Pinheiro). Advogado e Professor especializado em licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs. Possui larga experiência no setor de infraestrutura, energias alternativas e construção civil. Atua em processos junto aos Tribunais de Contas, Poder Judiciário e Agências Reguladoras. É consultor em Governança e Políticas Públicas junto ao Sistema SEBRAE, FIEMG/IEL, Fundação João Pinheiro, Associação Mineira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios. É Professor em cursos de Pós-Graduação da UNA, UNI-BH e PUC Minas.

EDUARDO GUIMARÃES

Mestre em Administração Pública e Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação. Servidor concursado do TCE-RJ desde 1999, onde já exerceu as funções de Pregoeiro, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Coordenador-Geral de Licitações e Contratos. De 2007 a 2014 exerceu a função de Assessor-Chefe de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Membro da Rede Governança Brasil (RGB), desde abril de 2021. Conselheiro da Red Latinoamericana de Abastecimento (RLA), desde setembro de 2019. Autor do livroManual de Planejamento das Licitações Públicas. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2015.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Estudo Técnico Preliminar

👉 Conceito de Estudo Técnico Preliminar;

👉 Por que o ETP é necessário?;

👉 Regulamentação do ETP no Governo Federal: IN 58/22 SEGES/ME;;

👉 Quem são os responsáveis pela elaboração do ETP?;

👉 Elementos do ETP;

👉 Elementos obrigatórios do ETP;

👉 Exceções à elaboração do ETP;

👉 Estudo detalhado de todos os elementos do ETP;

👉 Estudo de Casos e Modelos de ETP;

👉 Jurisprudências;

👉 Conclusões.

1 – Introdução ao processo de contratação

👉 A obrigação de licitar;

👉 Objetivos das licitações;

👉 Inovações da LF 14.133/2021.

2– Fase de Planejamento da contratação

👉 As fases do processo de contratação.

👉 Instrumentos de planejamento: Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência ou Projeto Básico.

👉 Fase Preparatória na LF 14.133/21.

3 – Termo de Referência - TR

👉 Histórico do TR na legislação;

👉 Diferença entre Termo de Referência e Projeto Básico;

👉 Regulamento federal: IN 81/2022;

👉 Quem elabora? Em que casos?;

👉 Conteúdo do TR: Definição do objeto, fundamentação da contratação (com base no ETP), descrição da solução como um todo, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, modelo de gestão do contrato, critério de medição e pagamento, forma e critério de seleção do fornecedor, estimativa do preço (orçamento estimativo), adequação orçamentária;

👉 Modelo de TR.

4 – Procedimentos que impactam o Termo de Referência

👉 Tratamentos diferenciados para ME e EPP e o impacto na elaboração do TR;

👉 Sistema de Registro de Preços e os cuidados na confecção do TR.

Material Bônus:

👉 MANUAL ETP/TR

MANUAL PESQUISA DE PREÇOS

CONHEÇA MELHOR QUEM CRIOU O CONTEÚDO

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